Na última segunda-feira (18/05) a UNISA (Universidade de Santo Amaro) realizou seu primeiro Fórum de Jornalismo cujo tema principal era o fim da Lei de Imprensa e as perspectivas para o futuro do jornalismo brasileiro.
A abertura do evento ficou por conta de Mario J. Silva, que apresentou a revista Brasileiros aos estudantes presentes. Mario contou como Helio Campos Mello, fundador da Brasileiros, teve de tirar dinheiro do próprio bolso para tocar seu projeto. Helio dizia que nenhum veículo de Comunicação nacional falava bem do país, por isso decidiu criar a revista. A revista propõe forma interativa de comunicação, prova disso é o caso das estudantes Thaís Pinheiros e Thaisa Fernandes, que tiveram seu TCC transformado em matéria para a Brasileiros. Seguindo veículos de Comunicação como a TV Câmara, a revista Brasileiros disponibiliza seu acervo para publicação pública, em troca, pedem apenas que a revista seja citada como fonte. Findada apresentação da revista, principal evento da noite, debate sobre o Fim da Lei de Imprensa, estava prestes a começar.
Com a revogação da Lei de Imprensa, milhares de ações contra jornalistas ficaram a mercê de julgamentos feitos utilizando paralelismos das leis existentes. Há também um vácuo deixado sobre a questão do Direito de Resposta a quem se sinta prejudicado em noticiário. Detalhado na extinta Lei de Imprensa, é apenas mencionado na Constituição. O exemplo mais famoso de uso do direito de resposta, como detalhado na extinta Lei, é o caso de Leonel Brizola contra Rede Globo:
A mesa foi composta pelo Deputado Federal Celso Russomano, o Desembargador Doutor Laércio Laurelli, os advogados Mauro Nacif, Paulo Cremonesi, Tito Livio Moreira e o jornalista João Luiz Andrade Guimarães. O mediador foi o professor e jornalista Wagner Belmonte.
Cada participante fez uma explanação introdutória sobre o tema em questão. Tal explanação mostrou que as opiniões eram divergentes. Deputado Federal Celso Russomano deu início ao debate. Segundo Russomano, há um vácuo deixado com o fim da Lei. O deputado citou o Direito de Resposta como exemplo e disse que havia projetos para que a lei fosse moldada aos dias de hoje. Desembargador Laércio Laurelli, disse que não há vácuo e que este pode ser dado como desculpa para impunidade. O famoso advogado Criminalista Mauro Nacif citou exemplos de temas polêmicos que não poderiam ser discutidos com a Lei de Imprensa em voga e que hoje são. Nacif disse ainda que a extinta lei “é um lixo da época da ditadura”. Paulo Cremonesi compactua com a opinião de Russomano, para o advogado há um vácuo claro com o fim da Lei de Imprensa.
O evento seguiu e outros assuntos foram abordados, entre eles, a legalização da maconha, os abusos dos meios de comunicação e o terceiro mandato de Lula. O Fórum teve parte transmitida ao vivo pela TV Unisa e foi integralmente transmitido via Twitter, inclusive, o conteúdo da página foi utilizado para produção deste texto. Confira link abaixo:
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